O Governo Federal anunciou a recriação do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTI+ no Ministério da Saúde, extinto durante a gestão de Jair Bolsonaro. A medida foi oficializada pela Portaria GM/MS nº 8.245, de 25 de setembro de 2025.

O Comitê já havia atuado anteriormente com políticas voltadas à população LGBTI+, mas sua extinção fragilizou a participação social e o avanço de iniciativas afirmativas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre as atribuições do grupo estão: propor ações que eliminem barreiras e garantam equidade no SUS, monitorar a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, articular com movimentos sociais, fomentar pesquisas e debates, além de subsidiar a reformulação do Plano Operativo da política nacional.

Com a retomada, o governo Lula busca fortalecer a promoção da saúde integral da população LGBTI+, assegurando espaço de diálogo e construção coletiva para ampliar direitos e reduzir desigualdades.