O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que retira a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para candidatos que desejam realizar a prova para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão foi tomada de forma unânime e começará a valer após ser oficialmente publicada no Diário Oficial da União.

Mesmo com a mudança, o futuro condutor continuará obrigado a ser aprovado tanto na prova teórica quanto na avaliação prática para conquistar o documento. O que muda é que as aulas preparatórias em autoescolas deixam de ser mandatórias, permitindo que o candidato escolha outras formas de estudo e treinamento.

A medida atende a uma proposta defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que busca diminuir os custos e flexibilizar as exigências do processo de habilitação. Segundo o governo, a alteração faz parte de um conjunto de ações voltadas a tornar o acesso à CNH menos oneroso e mais acessível para a população.