O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro dos Transportes, Renan Filho, devem anunciar na próxima quarta-feira (3) o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi antecipada pela Revista Exame e já movimenta o debate nacional sobre acesso e custo da habilitação.

Pela proposta, o candidato poderá se preparar com instrutores autônomos credenciados ou estudar por conta própria, cumprindo apenas as etapas obrigatórias de exame teórico e prova prática. As autoescolas continuarão funcionando, mas como opção, não mais como exigência.

A mudança é considerada pelo governo a maior transformação recente no processo de formação de condutores no país. A expectativa é que o fim da obrigatoriedade reduza o valor total da CNH em até 80%, já que grande parte do custo atual está atrelada às aulas e taxas das autoescolas.

O Ministério dos Transportes argumenta que o novo modelo tornará o processo “mais acessível e democrático”, especialmente para jovens e trabalhadores que não conseguem arcar com os valores atuais, que em muitos estados ultrapassam R$ 3 mil.

Apesar do anúncio previsto, a medida ainda deve passar por ajustes técnicos e etapas formais antes de entrar em vigor. Autoescolas e entidades ligadas ao trânsito já começaram a se posicionar, parte delas defendendo que a flexibilização pode comprometer a formação dos motoristas, enquanto outros especialistas veem a mudança como um avanço na desburocratização.