O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (31), um projeto de lei que amplia de forma gradual o período de licença-paternidade no país.

Pela nova regra, o benefício passará dos atuais 5 dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028, até atingir o total de 20 dias em 2029. A medida também prevê a criação do salário-paternidade, que será custeado pela Previdência Social.

O objetivo da mudança é promover maior participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos, além de incentivar a equidade de gênero e fortalecer o vínculo familiar.

Segundo o governo, o impacto estimado da medida pode chegar a R$ 5,4 bilhões até 2030, após ajustes no orçamento federal para viabilizar o novo benefício.